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O Direito Civil é o principal ramo do direito privado. Trata – se do conjunto de normas que regulam as relações entre os particulares. Desta forma, buscamos o amparo do direito civil com o objetivo de estabelecer os parâmetros para reger as relações jurídicas das pessoas físicas e jurídicas. Desenvolvemos trabalhos nas relações contratuais, consumeristas, imobiliárias, família, sucessões e afins.
Somos advogados especialistas em:
Direitos do Consumidor
Indenização por danos morais e materiais, negativação indevida do nome (protesto), prática abusiva, contratos em geral, cobrança de dívida, publicidade e oferta de produtos e serviços, responsabilidade pelo fornecimento e defeitos de produtos e serviços
Empresarial, Falências e Recuperação Judicial
Contratos empresariais (franquia, representação comercial, compra e venda mercantil, contratos bancários e factoring), títulos de crédito (cheque, duplicata, nota promissória, letra de câmbio) e sociedades.
Família e Sucessões
Pacto antenupcial, divórcio consensual, divórcio extrajudicial, divórcio litigioso, investigação de paternidade, pensão alimentícia, pedido de guarda, regulamentação de visitas, partilha de bens, inventário judicial, inventário extrajudicial e testamentos.
Direito Imobiliário
Contrato de compra e venda de imóveis, contrato de locação, ação de despejo, cobrança de aluguéis, ação revisional e renovatória, condomínios edilícios (cobrança de inadimplentes, participação em assembleia, assessoria do síndico, administradora e do corpo diretivo e terceirização de mão de obra), incorporação, hipoteca, financiamento imobiliário, reintegração de posse, usucapião, registro de imóveis, loteamento, desmembramento e desapropriação.
- Elaboração, discussão e Revisão de Contratos;
- Distratos e Rescisões;
- Execuções;
- Registro Civil e Imobiliário;
- Mudança de Nome e Retificação de Registro;
- Responsabilidade Civil;
- Obrigações;
- Benefícios Acidentários;
- Naturalização.